Após décadas de desinteresse da Nasa – os últimos humanos a pisar na Lua foram os tripulantes da Apollo 17, em 1972 –, nosso satélite natural está de volta ao centro das atenções dos EUA.
Em 2024, na missão Ártemis, a Nasa voltará a enviar astronautas ao rochedo – incluindo a primeira mulher a pisar no grande pedaço de queijo. Para complementar, no último dia 10 a agência anunciou um programa com um objetivo inédito: contratar empresas privadas que consigam coletar amostras de rocha e poeira. Em outras palavras, terceirizar a exploração espacial.
A proposta é que companhias utilizem robôs para coletar amostras de 50g a 500g de regolito lunar – e então as vendam inteiramente para a Nasa, por valores que vão de US$ 15 mil a US$ 25 mil por amostra.
O pagamento será feito em partes: 10% do valor no início do processo, mais 10% quando a missão for lançada. Os 80% restantes só serão entregues quando as empresas enviarem fotos e dados que provem que as amostras foram coletadas e armazenadas em recipientes que possam ser trazidos de volta à Terra com segurança.
O projeto, curiosamente, não inclui a viagem de volta das amostras para a Terra, apenas sua coleta na superfície lunar. Tudo indica que a Nasa planeja trazer as amostras por meios próprios na futura missão Ártemis, em 2024 – ano limite para as empresas fazerem suas coletas. A agência, porém, não deu detalhes de como pretende recolher os recipientes.
NEWS: @NASA is buying lunar soil from a commercial provider! It’s time to establish the regulatory certainty to extract and trade space resources. More: https://t.co/B1F5bS6pEy pic.twitter.com/oWuGHnB8ev
— Jim Bridenstine (@JimBridenstine) September 10, 2020
Não parece um projeto muito lucrativo, já que a Nasa de qualquer maneira terá que fazer a parte mais espinhosa do processo, que é trazer as amostras de volta para a Terra. Mas a verdade é que o projeto funciona como um piloto para uma discussão maior: a de exploração da Lua por empresas privadas.
“O ponto-chave é: vamos comprar um pouco de solo lunar com o propósito de demonstrar que isso pode ser feito”, explicou Jim Bridenstine, administrador da Nasa, durante o anúncio do projeto, realizado ao vivo por streaming no dia 10.
As próprias empresas interessadas também estão cientes disso, já que 25 mil dólares é uma recompensa bastante modesta perante os custos de uma operação espacial. As marcas que participarem do projeto provavelmente não estarão em busca do dinheiro: o interesse provavelmente será de testar suas tecnologias e estabelecer laços com a agência para futuras missões.
Dessa forma, a agência quer estabelecer o precedente para que empresas privadas possam ajudar na exploração e pesquisa da Lua, e também regular como isso deve ser feito. Até então, não há um repertório legal sobre essa situação, embora haja interpretações.
Em um post em seu blog, Bridenstine explicou que a regulação deve ser feita seguindo os princípios do Tratado do Espaço Sideral, assinado por vários países em 1967, que, entre outras coisas, impede que países reclamem territórios da Lua e de outros objetos astronômicos para si. O Tratado, porém, não estabelece regulações especificamente sobre o processo de mineração da Lua e de asteroides, o que permite que a decisão dos EUA de incentivar a prática seja, no mínimo, questionada.
“No momento, estamos tentando estabelecer o conceito de que os recursos podem ser extraídos e comercializados”, disse Bridenstine na apresentação do projeto. “E não apenas negociado entre empresas ou particulares, mas também entre países indivíduos entre as fronteiras.”
