Oráculo

Por aquele cara de Delfos

Ser supremo detentor de toda a sabedoria. Envie sua pergunta pelo inbox do Instagram ou para o e-mail maria.costa@abril.com.br.

Sociedade

Do que se trata a tão falada reforma agrária?

Pergunta de Dinho Castilho, Salvador, BA

Por Oráculo
Atualizado em 2 ago 2018, 00h24 - Publicado em 19 jun 2018, 16h34

Do que se trata a tão falada reforma agrária?
Dinho Castilho, Salvador, BA

É distribuição de terras para famílias de agricultores de baixa renda.

No Brasil, essa política é executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A reforma foi instituída em 1964, no governo Castello Branco, com o nome de Estatuto da Terra. O objetivo dela é garantir o princípio constitucional da “função social da propriedade”.

A propriedade de terras é um direito fundamental no País, mas é obrigatório que os donos de terras mantenham suas propriedades produtivas. Pedaços de chão ociosos, então, podem ser desapropriados e repassados para agricultores que não possuem seu rincão.

Atualmente, há 9.358 assentamentos no Brasil, ocupados por 1 milhão de famílias.

Fonte: Incra