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Nesta terça-feira, 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal – e presidente do Tribunal Superior Eleitoral – Gilmar Mendes, foi alvo de um processo de impeachement que chegou ao Senado Federal. Os autores reclamam que Mendes está sendo partidário em suas decisões, indo sempre contra o Partido dos Trabalhadores.
Se o processo terminar com Mendes sendo de fato tirado de seu cargo, o fato seria um ponto completamente fora da curva histórica brasileira. Em 125 anos de instituição, só um dos 167 ministros do Supremo Tribunal Federal foi afastado. E nem foi impeachment.
O nome do ex-ministro em questão é familiar aos cariocas: Barata Ribeiro. É em homenagem a ele que foi nomeada a rua de Copacabana. Há mais de um século, em 1892, Ribeiro virou prefeito do Distrito Federal, que na época era localizado no Rio. No cargo, exerceu uma política higienista, acabou com cortiços da cidade e chamou a atenção do presidente Floriano Peixoto, que convocou Barata para ser o novo membro do STF. Ele entraria no lugar do Barão de Sobral, que havia recém-falecido. Barata topou, e assumiu o cargo em 25 de novembro de 1893. Só que durou pouco.
Assim como é feito hoje, os ministros nomeados para o Supremo tem que passar por uma sabatina do Senado. A diferença é que atualmente esse processo é feito antes da posse, no século 19 não. O Congresso parou para entrevistar Barata só em 24 de setembro de 1894 (10 meses depois de ter assumido o cargo), e a casa não gostou do indicado. Considerou que Ribeiro falhava quando o assunto era o necessário “notável saber jurídico”. Na verdade, o político não era formado em Direito – Barata era médico. Saiu do cargo no mesmo dia.
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Ele é único ministro que foi tirado do Supremo. Todos os outros saíram por vontade própria, pela idade avançada, ou por morte mesmo. Durante a história da casa, 112 ministros se aposentaram, 40 morreram enquanto exerciam o cargo, 3 pediram para sair e 11 estão compondo a mesa atual.
O processo de impeachment de Mendes foi encaminhado pelos juristas Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato e Sérgio Sérvulo da Cunha, a ativista Eny Raymundo Moreira e o ex-ministro de Ciência e Tecnologia de Lula, Roberto Amaral. Agora ele está nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros – fica a cargo dele a decisão: ou arquiva o processo, ou pede para os senadores votarem. Não há previsões sobre quando o pedido será analisado. Enquanto isso, Barata segue sozinho na curta lista de ministros que foram exonerados do Supremo.
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