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O que muda quando se decreta estado de calamidade pública?

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Várias regras são flexibilizadas quando um desastre acontece; veja exemplos.
O que é a cerca de Chesterton?

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Conheça esse conceito da filosofia que pode ajudar você a não tomar decisões burras.
O “Tribunal de Haia”, na verdade, são dois; entenda a diferença

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 Por Bruno Carbinatto
Atualizado em 24 Maio 2024, 17h28 - Publicado em 16 mar 2024, 18h00
Facebook perde o direito de usar o nome “Meta” no Brasil

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 Por Leo Caparroz
Atualizado em 20 mar 2024, 13h43 - Publicado em 1 mar 2024, 17h08
Se uma fruta do seu vizinho cair no seu terreno, você pode comê-la.
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Se uma fruta do seu vizinho cair no seu terreno, você pode comê-la.

 Por Maria Clara Rossini
28 fev 2024, 14h00
Para quem vai a herança de uma pessoa sem herdeiros?

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Em última instância, a grana cai nos cofres do Estado. Mas o caminho até lá é longo.
O espaço aéreo em cima do meu terreno pertence a mim?

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Sim. E acredite: você pode até vendê-lo.
Inteligência artificial vai defender um réu no tribunal

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 Por Leo Caparroz
Atualizado em 9 jan 2023, 15h42 - Publicado em 5 jan 2023, 18h49
Por que, em alguns países, o réu recebe mais de uma prisão perpétua?

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Pelo risco de existir reencarnação – brincadeira. Entenda a lógica por trás desse tipo de sentença.
O que os procuradores procuram?

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Saiba o que esse e outros termos do juridiquês significam.
Posso aplicar uma vacina não aprovada em águas internacionais?

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Talvez. Depende de como interpretamos os tratados internacionais que regulam a atividade humana no oceano – eles obviamente, não versam sobre vacinas.
Quando um território é comprado por um país, os habitantes ganham cidadania?

Quando um território é comprado por um país, os habitantes ganham cidadania?

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Atualmente, sim – essa é uma imposição da ONU. Mas no passado, quando as aquisições eram muito mais comuns, os nativos se davam mal com bastante frequência.
SpaceX quer criar as próprias leis para eventual colônia em Marte

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 Por Bruno Carbinatto
Atualizado em 4 nov 2020, 18h54 - Publicado em 4 nov 2020, 18h35
Se uma pessoa declarada morta comete um crime, ela pode ser presa?

Se uma pessoa declarada morta comete um crime, ela pode ser presa?

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Claro que sim. E se ela forjou o óbito para escapar do julgamento, ela pode até pegar uma temporada extra na cadeia.
Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas?

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Depende da ilha: as que ficam dentro do continente, em rios ou lagos, podem ter proprietários.
Os oceanos pertencem a algum país?

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Depende: as áreas adjacentes ao litoral, até uma certa distância, ficam sob controle dos países.
Nos Estados Unidos, uma casa pode ser legalmente assombrada

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 Por Maria Clara Rossini
Atualizado em 29 out 2019, 17h48 - Publicado em 29 out 2019, 17h29
Galo francês ganha disputa judicial com vizinhos – para continuar cantando

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 Por Guilherme Eler
Atualizado em 6 set 2019, 17h10 - Publicado em 6 set 2019, 16h57
Eu posso ter um funeral viking?

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Errrr... não. Pelo menos não sem infringir umas cinco leis.
Qual é a diferença entre os tribunais superiores e o Supremo Tribunal?

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Superior tem vários, mas Supremo só tem um – que está acima dos demais.
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