Várias regras são flexibilizadas quando um desastre acontece; veja exemplos.
Conheça esse conceito da filosofia que pode ajudar você a não tomar decisões burras.
Em última instância, a grana cai nos cofres do Estado. Mas o caminho até lá é longo.
Sim. E acredite: você pode até vendê-lo.
Pelo risco de existir reencarnação – brincadeira. Entenda a lógica por trás desse tipo de sentença.
Saiba o que esse e outros termos do juridiquês significam.
Talvez. Depende de como interpretamos os tratados internacionais que regulam a atividade humana no oceano – eles obviamente, não versam sobre vacinas.
Atualmente, sim – essa é uma imposição da ONU. Mas no passado, quando as aquisições eram muito mais comuns, os nativos se davam mal com bastante frequência.
Claro que sim. E se ela forjou o óbito para escapar do julgamento, ela pode até pegar uma temporada extra na cadeia.
Depende da ilha: as que ficam dentro do continente, em rios ou lagos, podem ter proprietários.
Depende: as áreas adjacentes ao litoral, até uma certa distância, ficam sob controle dos países.
Errrr... não. Pelo menos não sem infringir umas cinco leis.
Superior tem vários, mas Supremo só tem um – que está acima dos demais.